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EMC 1 CMULHER => PL 5267/2020
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 5267/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Diego Garcia - PODE/PR 05/04/2021
Ementa
Estabelece o sistema integral de igualdade e paridade no desporto, garantindo a equidade, participação, inclusão, acesso e representação das mulheres em todos os âmbitos e níveis da comunidade desportiva, cria o Programa de Igualdade de Gênero no Desporto, a Unidade Executora de Políticas de Gênero no Desporto e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CMULHER, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).
Tramitação
Data Andamento
05/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CMULHER, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).