Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CVT, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB).
| EMC 1 CVT => PL 3819/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3819/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pedro Cunha Lima - PSDB/PB | 31/03/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/04/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CVT, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/04/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CVT, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB). | |||||||||||||||