REQ 6/2021 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Monteiro - PT/MG, Erika Kokay - PT/DF, Patrus Ananias - PT/MG, Vicentinho - PT/SP, João Daniel - PT/SE, Maria do Rosário - PT/RS, Pompeo de Mattos - PDT/RS

30/03/2021

Ementa

Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Audiência pública realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2021, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG) e outros, que "Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais".

06/04/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. General Peternelli (PSL-SP).

•

Aprovado.

14/05/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada. Audiência pública realizada.