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EMC 1 CMADS => PL 6120/2019
Emenda na Comissão
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6120/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Agostinho - PSB/SP 31/03/2021
Ementa
Emenda ao PL 6120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/12/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada
Tramitação
Data Andamento
31/03/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP).
06/12/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada