Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pelos Deputados Jhonatan de Jesus (REPUBLIC/RR) e Hugo Motta REPUBLIC.
| EMP 1 => PLP 10/2021 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 10/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Jhonatan de Jesus - REPUBLIC/RR e outros | 31/03/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescente-se seguinte artigo ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021, alterando-se, por conseguinte, a ementa do Projeto para incluir a expressão “e acrescenta o § 9º ao artigo 5º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para permitir a utilização de saldos remanescentes dos recursos recebidos durante o exercício de 2021.”: | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 31/03/2021 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pelos Deputados Jhonatan de Jesus (REPUBLIC/RR) e Hugo Motta REPUBLIC. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 31/03/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pelos Deputados Jhonatan de Jesus (REPUBLIC/RR) e Hugo Motta REPUBLIC. | |||||||||||||||