REQ 30/2021 CDHM

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vivi Reis - PSOL/PA, Luiza Erundina - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP

30/03/2021

Ementa

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, no âmbito desta Comissão, para explicar sua celebração do golpe de 1964.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado. Transformado em convite.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 30/2021, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA) e outros, que "Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, no âmbito desta Comissão, para explicar sua celebração do golpe de 1964".

05/05/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 13:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado. Transformado em convite.

09/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivada