REQ 29/2021 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bira do Pindaré - PSB/MA

30/03/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as providências em razão do rompimento da barragem da mineradora Aurizona, localizada no município de Godofredo Viana, no Maranhão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/09/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado requerimento n. 108/2021 do Sr. Bira do Pindaré que requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada no Requerimento 29/2021

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 29/2021, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as providências em razão do rompimento da barragem da mineradora Aurizona, localizada no município de Godofredo Viana, no Maranhão. ".

22/04/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

23/08/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 108/2021, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada no Requerimento 29/2021".

01/09/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Aprovado requerimento n. 108/2021 do Sr. Bira do Pindaré que requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada no Requerimento 29/2021

09/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivada