Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
| RIC 400/2021 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância | 30/03/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, acerca das ações do Ministério com relação ao aumento de 12% na mortalidade de bebês indígenas no Brasil em 2019, comparando-se aos dados de 2018. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2021 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. |
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| 27/05/2021 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 400/2021, pela Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância, que "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, acerca das ações do Ministério com relação ao aumento de 12% na mortalidade de bebês indígenas no Brasil em 2019, comparando-se aos dados de 2018". | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM) | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 09/04/2021 | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2021 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2021 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 145/2021, ao Ministro de Estado da Saúde. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 16/04/2021 a 17/05/2021) | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2021 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2280/2021/ASPAR/GM/MS, de 05 de maio de 2021, do Ministério da Saúde. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o Parecer "ad referendum" | ||||||||||||||||||||