REQ 11/2021 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSD/RJ

30/03/2021

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar do Regulamento de Concessões Rodoviárias – RCR –, em estudo na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar do Regulamento de Concessões Rodoviárias – RCR –, em estudo na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. ".

31/03/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Encaminhou a votação o Deputado Hugo Leal.

•

Aprovado.

11/05/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.