REQ 41/2021 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 216/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Rosa Neide - PT/MT, Joenia Wapichana - REDE/RR

29/03/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/03/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 41/2021, pelas Deputadas Professora Rosa Neide (PT/MT) e Joenia Wapichana REDE, que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena. ".

07/04/2021

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

21/06/2021

Comissão de Educação (CE)

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Audiência Pública realizada em 21/06/2021.

•

Arquivado