Arquivado.
| REQ 8/2021 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zé Neto - PT/BA, Helder Salomão - PT/ES, José Ricardo - PT/AM | 30/03/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de audiência pública sobre medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA), que "Requer a realização de reunião de audiência pública sobre medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação". | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | O autor encaminhou o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Os Deputados Helder Salomão (PT/ES) e José Ricardo (PT/AM) subscreveram o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), José Ricardo (PT/AM) e Helder Salomão (PT/ES). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão do Senhor Carlos Roberto Pio da Costa Filho, Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior, representando o Ministério da Economia. | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 22/2021, pelo Deputado Zé Neto (PT-BA), que: "Requer a substituição da lista de convidados na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 8/2021, destinada a debater medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação". | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 22/2021 do Sr. Zé Neto que requer a substituição da lista de convidados na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 8/2021, destinada a debater medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação. | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||