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DVT 11 => PLP 266/2020
Declaração de Voto
Acessória de:
PLP 266/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PSD/RJ 30/03/2021
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/04/2021 Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Declaração de Voto n. 11 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
09/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se.
09/04/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/04/2021