REQ 5/2021 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE, Patrus Ananias - PT/MG, Erika Kokay - PT/DF

29/03/2021

Ementa

Solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o impacto social dos altos preços dos derivados de petróleo no mercado interno brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Audiência pública realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/03/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 5/2021, pelo Deputado João Daniel (PT/SE) e outros, que "Solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o impacto social dos altos preços dos derivados de petróleo no mercado interno brasileiro".

06/04/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

•

Aprovado.

24/05/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada. Audiência pública realizada.