REQ 4/2021 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Talíria Petrone - PSOL/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP

29/03/2021

Ementa

Requer realização de audiência pública com objetivo de apresentar denúncias acerca de criminalização de lideranças indígenas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/03/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado.

31/05/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado. Audiêcia pública realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/03/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2021, pelas Deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Luiza Erundina PSOL, que "Requer realização de audiência pública com objetivo de apresentar denúncias acerca de criminalização de lideranças indígenas".

30/03/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

31/05/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivado. Audiêcia pública realizada.