Arquivada
| REQ 12/2021 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sanderson - PSL/RS | 29/03/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiências públicas para tratar de questões relacionadas à PEC 32/2020 e o art. 144 da Constituição Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 12/2021, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS), que "Requer a realização de audiências públicas para tratar de questões relacionadas à PEC 32/2020 e o art. 144 da Constituição Federal. ". | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13: | ||||||||||||||||||||
| • | Foi subscrito pelos Deputados Delegado Antonio Furtado, General Peternelli, Guilherme Derrite e Capitão Alberto Neto. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Delegado Antonio Furtado, General Peternelli, Capitão Alberto Neto e Fernando Rodolfo. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 17/2021, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE), que "Requer a inclusão do Sr. Ronaldo Monteiro da Silva, Presidente da Associação de Guardas Municipais do Brasil – AGM Brasil, para participar, como convidado, da Audiência Pública a ser realizada nesta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no próximo dia 16/04/2021, para debater e tratar de questões relacionadas à PEC 32/2020, do Poder Executivo, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa – Reforma Administrativa, e ao art. 114 da Constituição Federal". | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 16/4/2021. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||