REQ 10/2021 CPD

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rejane Dias - PT/PI, Marcio Alvino - PL/SP, Mara Rocha - PSDB/AC, Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Carla Dickson - PROS/RN, Tereza Nelma - PSDB/AL, Maria Rosas - REPUBLIC/SP, Erika Kokay - PT/DF

29/03/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinadas às pessoas com deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/04/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/03/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento n. 10/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinadas às pessoas com deficiência".

30/03/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00

•

Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Dep. Alexandre Padilha e Tereza Nelma.

20/04/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Realização

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Arquivada