Aprovado. Subscrito pelo Deputado José Medeiros.
| REQ 9/2021 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Coronel Tadeu - PSL/SP | 29/03/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MMA acerca do Licenciamento Ambiental e aplicação do Orçamento 2021 no combate ao desmatamento. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado. Subscrito pelo Deputado José Medeiros. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9/2021, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), que "Requer convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MMA acerca do Licenciamento Ambiental e aplicação do Orçamento 2021 no combate ao desmatamento". | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor. | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor. | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado José Medeiros. | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022. | ||||||||||||||||||||