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REQ 14/2021 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ |
29/03/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade operacional dos serviços prestados pelas empresas de telefonia e a solução das reclamações registradas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/05/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/03/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 14/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade operacional dos serviços prestados pelas empresas de telefonia e a solução das reclamações registradas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
". |
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31/03/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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07/04/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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09/06/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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16/06/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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23/06/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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29/06/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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06/07/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 13:00 Reunião |
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Encaminharam a votação os Deputados Aureo Ribeiro e Elias Vaz. |
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Aprovado. O Deputado Elias Vaz subscreveu. |
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08/07/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 164/2021, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL/AM), que "Requer a inclusão de convidado no requerimento nº 14/2021, que requer realização de Audiência Pública para discutir a qualidade operacional dos serviços prestados pelas empresas de telefonia e a solução das reclamações registradas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). ". |
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08/12/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Audiência Pública realizada no dia 8/12/2021, com a presença dos seguintes expositores:
1) NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO Diretora do Departamento de Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações - Ministério das Comunicações
2) FREDERICO MOESCH Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado
Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ
3) RICARDO MEDEIROS DE CASTRO Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
3) ELISA VIEIRA LEONEL Superintendente de Relações com Consumidores da
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
5) DIOGO MOYSES, Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
6) ENYLSON CAMOLESI, Diretor de Relações Institucionais - Operadora Telefónica/VIVO
7) HELTON ROCHA POSSETI Gerente de Relações Institucionais - Operadora Oi
8) LEANDRO GUERRA Diretor de Relações Institucionais
Operadora TIIM
9) FÁBIO ANDRADE, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Operadora Claro |
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12/05/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Arquivada |
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