REQ 47/2021 CEXCORVI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Heitor Freire - PSL/CE

22/03/2021

Ementa

Requer envio de solicitação ao Ministro da Saúde, em coordenação com os governos estaduais, para que forneça a essa Comissão Externa informações atualizadas sobre o fornecimento e quantidade de oxigênio medicinal e demais insumos disponíveis para o tratamento da COVID-19 em todas as unidades da federação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil (CEXCORVI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2021

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o

•

Apresentação do Requerimento n. 47/2021, pelo Deputado Heitor Freire (PSL/CE), que "Requer envio de solicitação ao Ministro da Saúde, em coordenação com os governos estaduais, para que forneça a essa Comissão Externa informações atualizadas sobre o fornecimento e quantidade de oxigênio medicinal e demais insumos disponíveis para o tratamento da COVID-19 em todas as unidades da federação".

30/03/2021

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o

•

Arquivada.