| REQ 46/2021 CEXCORVI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcelo Ramos - PL/AM | 23/03/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer ao Ministério da Saúde que seja criada a Central de Demanda de “kit intubação” para controle de estoque e venda destes “kits” | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2021 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil (CEXCORVI) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2021 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 46/2021, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM), que "Requer ao Ministério da Saúde que seja criada a Central de Demanda de “kit intubação” para controle de estoque e venda destes “kits”". | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2021 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2021 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 18/05/2021, às 14 horas, com os seguintes participantes: 1) ANDREZZA SERPA FRANCO, Diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS, Ministério da Saúde; 2) EDIANE DE ASSIS BASTOS, Diretora de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos em Saúde - Substituta (DAF/SCTIE), Ministério da Saúde; 3) BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO, Presidente, Confederação Nacional de Saúde; 4) ELTON CHAVES, Assessor Técnico, CONASEMS; 5) HEBER DOBIS BERNARDE, Assessor Técnico, CONASS; 6) MIROCLES CAMPOS VÉRAS NETO, Presidente, Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; 7) FLAVIANO FEU VENTORIM, Vice-Presidente, Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; 8) MARIO CESAR HOMSI BERNARDES, Diretor Geral, Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; 9) MONALIZA COSTA SANTOS, Diretora Administrativa e Departamento Jurídico, Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; 10) LEONISA OBRUSNIK, Coordenadora do Grupo de Trabalho Relacionamento com os Fornecedores da Associação Nacional dos Hospitais Privados ANAHP; 11) MARCO AURÉLIO FERREIRA, Diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional dos Hospitais Privados, ANAHP; 12) NELSON MUSSOLINI, Diretor, Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - SINDUSFARMA. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||