REQ 11/2021 CFFC

Requerimento

Situação:

Transformado no RIC 421/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo de Brito - PT/AC, Jorge Solla - PT/BA

28/03/2021

Ementa

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o aumento de imposto sobre os reservatórios para gases medicinais (cilindros de oxigênio)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado com subscrição do Deputado Jorge Solla.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 11/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o aumento de imposto sobre os reservatórios para gases medicinais (cilindros de oxigênio)".

31/03/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião

•

Aprovado com subscrição do Deputado Jorge Solla.

06/04/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 421/2021, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o aumento de imposto sobre os reservatórios para gases medicinais (cilindros de oxigênio)".