PRL 1 CCJC => PL 1622/2020

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1622/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Pereira - REPUBLIC/SP

29/03/2021

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2110/2020, do PL 2151/2020, do PL 2349/2020, do PL 3543/2020, do PL 3752/2020, do PL 2180/2020, do PL 2726/2020, do PL 3161/2020, do PL 3197/2020, do PL 3210/2020, do PL 2636/2020, do PL 2807/2020, do PL 3154/2020, do PL 5556/2020, do PL 3469/2020, do PL 3171/2020, e do PL 3163/2020, apensados, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2110/2020, do PL 2151/2020, do PL 2349/2020, do PL 3543/2020, do PL 3752/2020, do PL 2180/2020, do PL 2726/2020, do PL 3161/2020, do PL 3197/2020, do PL 3210/2020, do PL 2636/2020, do PL 2807/2020, do PL 3154/2020, do PL 5556/2020, do PL 3469/2020, do PL 3171/2020, e do PL 3163/2020, apensados, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

29/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).

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