REQ 19/2021 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

26/03/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a transparência no uso e o controle social da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos (CFURH) .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/06/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)
Audiência realizada em 01/06/2021. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 19/2021, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a transparência no uso e o controle social da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos (CFURH) ".

06/04/2021

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Aditado, para inclusão na lista de convidados a Associação de Municípios Mineradores, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho; e do Sr. Wagner Pinheiro, presidente do IDM, por sugestão do Deputado Ricardo Izar.

01/06/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência realizada em 01/06/2021. Arquivada.