Arquivado.
| REQ 5/2021 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Otto Alencar Filho - PSD/BA, Zé Neto - PT/BA, José Ricardo - PT/AM, Marco Bertaiolli - PSD/SP | 25/03/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a importância das fontes de energia alternativas na matriz energética brasileira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 5/2021, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a importância das fontes de energia alternativas na matriz energética brasileira". | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | O autor encaminhou o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), José Ricardo (PT/AM), Zé Neto (PT/BA) e Otto Alencar Filho (PSD/BA). | ||||||||||||||||||||
| • | Os Deputados Marco Bertaiolli (PSD/SP), José Ricardo (PT/AM) e Zé Neto (PT/BA) subscreveram o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado para realização conjunta com a Comissão de Minas e Energia (CME) e com a inclusão dos convidados o Senhor Clauber Barão Leite, Coordenador do Programa de Energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; o Senhor Eduardo Soriano, Diretor do Departamento de Tecnologias Aplicadas da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e Representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica. | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 16.06.2021 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||