| REQ 602/2021 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PDL 4/2020 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| André Figueiredo - PDT/CE | 25/03/2021 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para exame de mérito do PDL n.º 4, de 2020. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 30/04/2021 | Indefiro o Requerimento 602/2021. A simplificação de processos de desestatização se inscreve inteiramente na competência temática da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Eventuais repercussões do fenômeno no serviço público não justifica a redistribuição da matéria para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Oficie-se. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 602/2021, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a inclusão da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para exame de mérito do PDL n.º 4, de 2020". | |||||||||||||||||||||||||
| 30/04/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Indefiro o Requerimento 602/2021. A simplificação de processos de desestatização se inscreve inteiramente na competência temática da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Eventuais repercussões do fenômeno no serviço público não justifica a redistribuição da matéria para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Oficie-se. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||||
| 30/04/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 01/05/2021 | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 602/2021 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 30/04/2021 | Indefiro o Requerimento 602/2021. A simplificação de processos de desestatização se inscreve inteiramente na competência temática da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Eventuais repercussões do fenômeno no serviço público não justifica a redistribuição da matéria para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Oficie-se. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||||