Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CE, pela COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
| EMC-A 1 CE => PLP 220/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 220/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Educação | 25/03/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a destinação dos saldos financeiros existentes nas contas correntes específicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos aos Programas e Projetos Educacionais sob a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/03/2021 | Comissão de Educação (CE) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CE, pela COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/03/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CE, pela COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. | |||||||||||||||