| REQ 21/2021 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 24/03/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/09/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado requerimento n. 101/2021 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento n° 21/2021, que “Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais”, para a inclusão de convidado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 21/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais". | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 13:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Vivi Reis. | ||||||||||||||||||||
| 17/08/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 101/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer o aditamento do Requerimento n° 21/2021, que “Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais”, para a inclusão de convidado". | ||||||||||||||||||||
| 01/09/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 101/2021 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento n° 21/2021, que “Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais”, para a inclusão de convidado. | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2022 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||