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PL 1065/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Júlio Delgado - PSB/MG |
25/03/2021 |
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Ementa |
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Institui o projeto UPA Solidária e dá outras providências. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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05/05/2021 |
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/05/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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16/08/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel. |
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20/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
13/06/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (PL-MG), pela aprovação, com emenda.
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Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/03/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1065/2021, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG), que "Institui o projeto UPA Solidária e dá outras providências". |
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05/05/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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06/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Recebimento pela CSSF. |
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06/05/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/21 PÅG 617 |
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19/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) |
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20/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021) |
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08/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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06/07/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC). |
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Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. |
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31/01/2023 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão |
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28/03/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Samuel Viana (PL-MG) |
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29/03/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023) |
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18/04/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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17/05/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Samuel Viana (PL/MG). |
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Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (PL-MG), pela aprovação. |
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24/05/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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Vista à Deputada Fernanda Pessoa. |
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01/06/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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13/06/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Samuel Viana (PL/MG). |
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Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (PL-MG), pela aprovação, com emenda. |
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09/08/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel. |
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09/08/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do RPD n. 1 CSAUDE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Liderança da Federação PT-PCdoB-PV. |
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16/08/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel. |
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19/12/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do VTS n. 1 CSAUDE (Voto em Separado), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). |
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19/03/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Samuel Viana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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20/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP). |
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