Imprimir

REQ 586/2021
Requerimento
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 741/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carla Dickson - PROS/RN, Margarete Coelho - PP/PI, Soraya Santos - PL/RJ 24/03/2021
Ementa
Requer a coautoria do Projeto de Lei n.
741, de 2021, que “altera o Decreto-Lei nº
2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº
8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº
11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor
sobre medidas de combate à violência
contra a mulher, e cria o Programa de
Cooperação ‘Sinal Vermelho Contra a
Violência Doméstica’”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/04/2021 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/03/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 586/2021, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei n.
741, de 2021, que “altera o Decreto-Lei nº
2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº
8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº
11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor
sobre medidas de combate à violência
contra a mulher, e cria o Programa de
Cooperação ‘Sinal Vermelho Contra a
Violência Doméstica’”".
08/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
08/04/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 09/04/2021
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 586/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/04/2021 Defiro. Publique-se.