REQ 14/2021 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júlio Delgado - PSB/MG

24/03/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 14/2021, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde".

08/04/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

15/04/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

10/06/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Daniel Meirelles Fernandes Pereira - Assessor Especial do Gabinete do Ministro - Ministério da Saúde; Rogério Scarabel Barbosa - Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Ana Carolina Navarrete - Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; Fernando Capez - Diretor Executivo da Fundação Procon-SP; Renato Freire Casarotti - Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge; Paulo Ricardo Brustolin - CEO da Unimed do Brasil; João Alceu Amoroso Lima - Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde.

14/09/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Arquivado.