REQ 13/2021 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Chrisóstomo - PSL/RO

24/03/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para tratar das contribuições do estado de Rondônia ao novo marco legal do licenciamento ambiental.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/03/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado com aditamento da Sra. Sueli Araújo (ex-presidente do Ibama) pelo Deputado Nilto Tatto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 13/2021, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), que "Requer a realização de audiência pública para tratar das contribuições do estado de Rondônia ao novo marco legal do licenciamento ambiental".

30/03/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

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Aprovado com aditamento da Sra. Sueli Araújo (ex-presidente do Ibama) pelo Deputado Nilto Tatto.