REQ 10/2021 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Figueiredo - PDT/CE

24/03/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação no Plano Nacional de Desestatização (PND) e suas consequências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 10/2021, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação no Plano Nacional de Desestatização (PND) e suas consequências".

30/03/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30

•

Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

•

Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Daniel Almeida e Erika Kokay.

31/01/2023

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.