REQ 4/2021 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 11/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Bismarck - PDT/CE

24/03/2021

Ementa

Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Audiência realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020".

31/03/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O Deputado Alexis Fonteyne subscreveu o requerimento.

15/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 14/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para inclusão do PLP 10/2020 na Audiência Pública sobre o PLP 11/2020".

•

Apresentação do Requerimento n. 15/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para inclusa~o do PLP 16/2021 na Audie^ncia Pu´blica sobre o PLP 11/2020".

19/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 16/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para inclusa~o de palestrantes para a Audie^ncia Pu´blica sobre o PLP 11/2020".

28/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Aprovado requerimento n. 14/2021 do Sr. Eduardo Bismarck que requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para inclusão do PLP 10/2020 na Audiência Pública sobre o PLP 11/2020.

•

Aprovado requerimento n. 15/2021 do Sr. Eduardo Bismarck que requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para inclusa~o do PLP 16/2021 na Audie^ncia Pu´blica sobre o PLP 11/2020.

•

Aprovado requerimento n. 16/2021 do Sr. Eduardo Bismarck que requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para inclusão de palestrantes para a Audiência Pública sobre o PLP 11/2020.

05/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 23/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para troca de convite ao CONFAZ pelo convite ao COMSEFAZ".

11/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 26/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Requer o aditamento do REQ 4/2021 para incluir entre os convidados representantes do IBP (instituto brasileiro de petróleo e gás) e do ICL (instituto combustível legal)".

12/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Aprovado requerimento do Sr. Eduardo Bismarck que requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para troca de convite ao CONFAZ pelo convite ao COMSEFAZ.

19/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Aprovado requerimento n. 26/2021 do Sr. Kim Kataguiri que requer o aditamento do REQ 4/2021 para incluir entre os convidados representantes do IBP (instituto brasileiro de petróleo e gás) e do ICL (instituto combustível legal)

•

Audiência realizada.

08/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4/2021 CFT Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 14/2021 CFT

Requerimento

15/04/2021

Eduardo Bismarck

Requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para inclusão do PLP 10/2020 na Audiência Pública sobre o PLP 11/2020.

REQ 15/2021 CFT

Requerimento

15/04/2021

Eduardo Bismarck

Requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para inclusa~o do PLP 16/2021 na Audie^ncia Pu´blica sobre o PLP 11/2020.

REQ 16/2021 CFT

Requerimento

19/04/2021

Eduardo Bismarck

Requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para inclusão de palestrantes para a Audiência Pública sobre o PLP 11/2020.

REQ 23/2021 CFT

Requerimento

05/05/2021

Eduardo Bismarck

Requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para troca de convite ao CONFAZ pelo convite ao COMSEFAZ.

REQ 26/2021 CFT

Requerimento

11/05/2021

Kim Kataguiri

Requer o aditamento do REQ 4/2021 para incluir entre os convidados representantes do IBP (instituto brasileiro de petróleo e gás) e do ICL (instituto combustível legal)