REQ 14/2021 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cássio Andrade - PSB/PA

24/03/2021

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial sobre barris de óleo na região norte do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 14/2021, pelo Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que "Requer a criação de Subcomissão Especial sobre barris de óleo na região norte do Brasil. ".

13/04/2021

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho e Coronel Chrisóstomo.

25/05/2022

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 36/2022, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Requer a criação de subcomissão especial no âmbito desta Comissão de Minas e Energia - CME, para tratar da exploração e produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira (MEQ)".

31/01/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.