REQ 12/2021 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4198/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Agostinho - PSB/SP

24/03/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 4.198/2012, que "recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados - Senador Esperidião Amin, Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça, Deputada Estadual de Bombinhas/SC, Paulinha; e Prefeito de Bombimhas/SC, Paulinho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 12/2021, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 4.198/2012, que 'recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo”".

25/03/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Aprovado.

10/05/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados - Senador Esperidião Amin, Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça, Deputada Estadual de Bombinhas/SC, Paulinha; e Prefeito de Bombimhas/SC, Paulinho.