REQ 11/2021 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP, Ricardo Izar - PP/SP, Joenia Wapichana - REDE/RR, Camilo Capiberibe - PSB/AP

24/03/2021

Ementa

Requer Audiência Pública a fim de debater a proposta de reconhecimento internacional do direito ao meio ambiente saudável como um direito humano.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/03/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Joenia Wapichana e os Deputados Ricardo Izar e Camilo Capiberibe.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 11/2021, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Requer Audiência Pública a fim de debater a proposta de reconhecimento internacional do direito ao meio ambiente saudável como um direito humano. ".

30/03/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Joenia Wapichana e os Deputados Ricardo Izar e Camilo Capiberibe.