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| REQ 8/2021 CDC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Felipe Carreras - PSB/PE | 24/03/2021 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater alta no preço dos combustíveis para o consumidor final. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/03/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater alta no preço dos combustíveis para o consumidor final". | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado incluindo os Presidentes do Inmetro, da Agência Nacional do Petróleo - ANP, representante da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar - Unica | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/03/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 15/2021, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a inclusão de um convidado para a audiência pública que visa debater alta no preço dos combustíveis para o consumidor final". | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 15/2021 do Sr. Felipe Carreras que requer a inclusão de um convidado para a audiência pública que visa debater alta no preço dos combustíveis para o consumidor final. | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/05/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 31/2021, pelo Deputado Célio Moura (PT/TO), que "Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 08/2021 - CDC, para inclusão de convidado na realização de audiência pública ". |
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| 20/05/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 31/2021 do Sr. Célio Moura que requer o aditamento ao requerimento nº REQ 08/2021 - CDC, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/10/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Bruno Negris, Diretor de Programa na Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento - Ministério da Economia; Sandro Paes Barreto, Gerente Geral de Comercialização no Mercado Interno - Marketing – Petrobrás; Marcelo Pagotti João, Assessor da Presidência - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia(Inmetro); Bruno Conde Caselli, Superintendente de Defesa da Concorrência - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Paulo Nei, Coordenador de Monitoramento de Mercado - Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); Mario Alberto Dalzot - Diretor de Assuntos Institucionais, Jurídicos e Terceirizados da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Não comparecerem os seguintes convidados Décio José Padilha da Cruz, Secretário da Fazenda de Pernambuco; Gilberto Luiz do Amaral, Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação(IBPT); e Evandro Gussi, União das Indústrias de Cana-de-açúcar (Única). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 8/2021 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 15/2021 CDC | Requerimento | 30/03/2021 | Felipe Carreras | Requer a inclusão de um convidado para a audiência pública que visa debater alta no preço dos combustíveis para o consumidor final. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 31/2021 CDC | Requerimento | 11/05/2021 | Célio Moura | Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 08/2021 - CDC, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. |
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