SBR 1 CCJC => PL 6969/2013

Subemenda de Relator

Acessória de:

PL 6969/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Túlio Gadêlha - PDT/PE

24/03/2021

Ementa

Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE).

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE).