MSC 80/2021

Mensagem

Situação:

Tramitação Finalizada

Origem:

OF 142/2021

Acessória de:

MPV 1039/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

23/03/2021

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021 que "Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/03/2021

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 80/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021 que 'Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)'.
".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 80/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021 que 'Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)'.
".