REQ 13/2021 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edio Lopes - PL/RR

23/03/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a decisão judicial sobre a rescisão do contrato da concessionária responsável pela construção do Linhão de Tucuraí, que conectaria o estado de Roraima ao Sistema Integrado Nacional

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado, com a inclusão de representantes da Funai e do Ministério Público Federal na lista de convidados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 13/2021, pelo Deputado Edio Lopes (PL/RR), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a decisão judicial sobre a rescisão do contrato da concessionária responsável pela construção do Linhão de Tucuraí, que conectaria o estado de Roraima ao Sistema Integrado Nacional".

24/03/2021

Comissão de Minas e Energia (CME) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado, com a inclusão de representantes da Funai e do Ministério Público Federal na lista de convidados

13/04/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Reunião de Audiência Pública realizada em 13/04/21. Proposição arquivada.