REQ 19/2021 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Filipe Barros - PSL/PR

23/03/2021

Ementa

Requer a realização Audiência Pública para discutir a ameaça à democracia e os efeitos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal têm mitigado a Liberdade de Expressão e a Liberdade de Imprensa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Retirado de pauta, de ofício, em razão do destaque ao arquivamento do Requerimento 56/2019. Subscrito pelo Deputado Sóstenes Cavalcante.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 19/2021, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Requer a realização Audiência Pública para discutir a ameaça à democracia e os efeitos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal têm mitigado a Liberdade de Expressão e a Liberdade de Imprensa
".

24/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão do destaque ao arquivamento do Requerimento 56/2019. Subscrito pelo Deputado Sóstenes Cavalcante.

06/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivada