REQ 17/2021 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vivi Reis - PSOL/PA

23/03/2021

Ementa

Requer a realização de diligências nas Unidades Penitenciárias do Estado do Pará a fim de apurar indícios de violação aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Érika Kokay, Frei Anastácio, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 17/2021, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA), que "Requer a realização de diligências nas Unidades Penitenciárias do Estado do Pará a fim de apurar indícios de violação aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade".

24/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Érika Kokay, Frei Anastácio, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.