REQ 35/2021 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Natália Bonavides - PT/RN

23/03/2021

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e acompanhar o cumprimento do direito à liberdade de cátedra e da garantia da autonomia acadêmica no Brasil e propor medidas para efetivá-los

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivado em decorrência da aprovação do REQ 46/2021, que contemplou acordo para criação das Subcomissões Permanentes e Especiais, firmado no Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 35/2021, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN), que "Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e acompanhar o cumprimento do direito à liberdade de cátedra e da garantia da autonomia acadêmica no Brasil e propor medidas para efetivá-los".

09/04/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado em decorrência da aprovação do REQ 46/2021, que contemplou acordo para criação das Subcomissões Permanentes e Especiais, firmado no Colegiado.