PRL 1/2021 CDEICS => PL 3738/2019

Parecer do Relator

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3738/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amaro Neto - REPUBLIC/ES

23/03/2021

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação da Relatório n. 2/2021, pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES), que "Estabelece a criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensão".

•

Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com substitutivo.

11/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PRL 1/2021 CDEICS => PL 3738/2019 Pareceres apresentados

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

SBT 1 CDEICS => PRL 1/2021 CDEICS => PL 3738/2019

Substitutivo

23/03/2021

Amaro Neto

Estabelece a criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensão.