Imprimir

PL 1019/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1136/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - PP/RJ, Felipe Rigoni - PSB/ES 23/03/2021
Ementa
Dispõe sobre a ampliação no horário de funcionamento das unidades básicas de saúde durante a pandemia
Indexação
Ampliação, horário, funcionamento, Unidade Básica de Saúde (UBS), município, período, vacinação, população, contra, coronavírus.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/05/2021 Apense-se este ao PL-1136/2021.
Apensados
Apensados ao PL 1019/2021 (1)
PL 1216/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
23/03/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1019/2021, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), que "Dispõe sobre a ampliação no horário de funcionamento das unidades básicas de saúde durante a pandemia ".
07/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 712/2021, pelos Deputados Felipe Rigoni (PSB/ES) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP, que "Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei nº. 1019 de
2021, de autoria do Luiz Antônio Teixeira Jr. - PP/RJ que dispõe sobre a
ampliação no horário de funcionamento das unidades básicas de saúde
durante a pandemia".
11/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apense-se este ao PL-1136/2021.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1216/2021.
11/05/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1136/2021
11/05/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/05/21 PÅG 454
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1019/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/05/2021 Apense-se este ao PL-1136/2021.
PL 1019/2021    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 712/2021 Requerimento 07/04/2021 Felipe Rigoni Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei nº. 1019 de
2021, de autoria do Luiz Antônio Teixeira Jr. - PP/RJ que dispõe sobre a
ampliação no horário de funcionamento das unidades básicas de saúde
durante a pandemia.