REQ 25/2021 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 8/2021 CCTI

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC

23/03/2021

Ementa

Requer a inclusão do pesquisador Diogo Moyses na audiência pública que irá debater a questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública e em outros sistemas de facilitação do dia a dia no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/06/2022

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 25/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a inclusão do pesquisador Diogo Moyses na audiência pública que irá debater a questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública e em outros sistemas de facilitação do dia a dia no Brasil".

07/04/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00

•

Encaminharam a votação os Deputados Luiza Erundina e Vinicius Poit.

•

Aprovado, subscrito pelos deputados Luiza Erundina e Vinicius Poit, com aditamento para inclusão da professora Dora Kaufman, da PUC/SP, na relação de convidados.

01/06/2022

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade.