REQ 25/2021 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lídice da Mata - PSB/BA, Tadeu Alencar - PSB/PE, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Benedita da Silva - PT/RJ, Airton Faleiro - PT/PA

22/03/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, sobre o Fundo Nacional da Cultura e o Fundo Setorial do Audiovisual.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/09/2021

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 25/2021, pelos Deputados Lídice da Mata (PSB/BA) e Tadeu Alencar PSB, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, sobre o Fundo Nacional da Cultura e o Fundo Setorial do Audiovisual".

30/03/2021

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado.

08/09/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

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Email da autora solicitando o arquivamento (recebido em 8-9-2021)

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Arquivado