|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 8/2021 CMADS |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Joenia Wapichana - REDE/RR |
22/03/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública para expor a situação socioambiental nas Terras Indígenas. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
26/04/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: - .Fernando Viana -Membro do INA - Indígenistas Associados; Ubiratan de Souza Maia,-da tribo Wapichana de Roraima;. Antonio Oviedo - Coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental - ISA; .Ivo Cípio Aureliano - Assessor Jurídico do Conselho Indígena de Roraima - CIR;Elcio Severino da Silva Manchineri- Coordenador de territórios e Recursos Naturais na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COICA e Assessor Político; ao Sr. Felisberto de Souza Cupudunepá, da Aldeia Massepô do Mato Grosso; e ao José Lucas Lemos Duarte, Representante da Tribo Tukano. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
22/03/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requer a realização de Audiência Pública para expor a situação socioambiental nas Terras Indígenas". |
|
|
|
|
|
25/03/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 |
|
|
• |
Aprovado, com aditamento de Representantes da FUNAI e da Polícia Federal, pelo Deputado Nelson Barbudo. |
|
|
|
|
|
|
|
08/04/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 19/2021, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 8/2021, de autoria da deputada Joenia Wapichana, para a inclusão de convidados na audiência pública sobre a situação socioambiental nas terras indígenas". |
|
|
|
|
|
13/04/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Aprovado requerimento n. 19/2021 do Sr. Coronel Chrisóstomo que requer aditamento ao Requerimento nº 8/2021, de autoria da deputada Joenia Wapichana, para a inclusão de convidados na audiência pública sobre a situação socioambiental nas terras indígenas. |
|
|
|
|
|
26/04/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: - .Fernando Viana -Membro do INA - Indígenistas Associados; Ubiratan de Souza Maia,-da tribo Wapichana de Roraima;. Antonio Oviedo - Coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental - ISA; .Ivo Cípio Aureliano - Assessor Jurídico do Conselho Indígena de Roraima - CIR;Elcio Severino da Silva Manchineri- Coordenador de territórios e Recursos Naturais na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COICA e Assessor Político; ao Sr. Felisberto de Souza Cupudunepá, da Aldeia Massepô do Mato Grosso; e ao José Lucas Lemos Duarte, Representante da Tribo Tukano. |
|
|
|
|
|
• |
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: - .Fernando Viana -Membro do INA - Indígenistas Associados; Ubiratan de Souza Maia,-da tribo Wapichana de Roraima;. Antonio Oviedo - Coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental - ISA; .Ivo Cípio Aureliano - Assessor Jurídico do Conselho Indígena de Roraima - CIR;Elcio Severino da Silva Manchineri- Coordenador de territórios e Recursos Naturais na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COICA e Assessor Político; ao Sr. Felisberto de Souza Cupudunepá, da Aldeia Massepô do Mato Grosso; e ao José Lucas Lemos Duarte, Representante da Tribo Tukano. |
|
|
|
|
|
|
|