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REQ 8/2021 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Joenia Wapichana - REDE/RR |
22/03/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para expor a situação socioambiental nas Terras Indígenas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/04/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: - .Fernando Viana -Membro do INA - Indígenistas Associados; Ubiratan de Souza Maia,-da tribo Wapichana de Roraima;. Antonio Oviedo - Coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental - ISA; .Ivo Cípio Aureliano - Assessor Jurídico do Conselho Indígena de Roraima - CIR;Elcio Severino da Silva Manchineri- Coordenador de territórios e Recursos Naturais na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COICA e Assessor Político; ao Sr. Felisberto de Souza Cupudunepá, da Aldeia Massepô do Mato Grosso; e ao José Lucas Lemos Duarte, Representante da Tribo Tukano. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/03/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requer a realização de Audiência Pública para expor a situação socioambiental nas Terras Indígenas". |
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25/03/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 |
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Aprovado, com aditamento de Representantes da FUNAI e da Polícia Federal, pelo Deputado Nelson Barbudo. |
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08/04/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 19/2021, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 8/2021, de autoria da deputada Joenia Wapichana, para a inclusão de convidados na audiência pública sobre a situação socioambiental nas terras indígenas". |
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13/04/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Aprovado requerimento n. 19/2021 do Sr. Coronel Chrisóstomo que requer aditamento ao Requerimento nº 8/2021, de autoria da deputada Joenia Wapichana, para a inclusão de convidados na audiência pública sobre a situação socioambiental nas terras indígenas. |
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26/04/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: - .Fernando Viana -Membro do INA - Indígenistas Associados; Ubiratan de Souza Maia,-da tribo Wapichana de Roraima;. Antonio Oviedo - Coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental - ISA; .Ivo Cípio Aureliano - Assessor Jurídico do Conselho Indígena de Roraima - CIR;Elcio Severino da Silva Manchineri- Coordenador de territórios e Recursos Naturais na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COICA e Assessor Político; ao Sr. Felisberto de Souza Cupudunepá, da Aldeia Massepô do Mato Grosso; e ao José Lucas Lemos Duarte, Representante da Tribo Tukano. |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: - .Fernando Viana -Membro do INA - Indígenistas Associados; Ubiratan de Souza Maia,-da tribo Wapichana de Roraima;. Antonio Oviedo - Coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental - ISA; .Ivo Cípio Aureliano - Assessor Jurídico do Conselho Indígena de Roraima - CIR;Elcio Severino da Silva Manchineri- Coordenador de territórios e Recursos Naturais na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COICA e Assessor Político; ao Sr. Felisberto de Souza Cupudunepá, da Aldeia Massepô do Mato Grosso; e ao José Lucas Lemos Duarte, Representante da Tribo Tukano. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 8/2021 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 19/2021 CMADS |
Requerimento |
08/04/2021 |
Coronel Chrisóstomo |
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Requer aditamento ao Requerimento nº 8/2021, de autoria da deputada Joenia Wapichana, para a inclusão de convidados na audiência pública sobre a situação socioambiental nas terras indígenas. |
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