REQ 63/2021 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 9/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jandira Feghali - PCdoB/RJ

23/03/2021

Ementa

Requer O Aditamento do Requerimento n° 09/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública para debater a concessão das licenças não-voluntárias prevista na Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 63/2021, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que "Requer O Aditamento do Requerimento n° 09/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública para debater a concessão das licenças não-voluntárias prevista na Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. ".

24/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.